Relatório de Annan exorta a aumentar o investimento na energia africana para obter ganhos em três frentes: pessoas, energia e planeta

Os governos africanos, os investidores e as instituições financeiras internacionais devem aumentar significativamente o investimento em energia para desbloquear o potencial que África possui como superpotência hipocarbónica a nível mundial.

Esta é a principal mensagem de um novo relatório do Painel de Progresso de África, presidido por Kofi Annan, designado por “Energia, Pessoas, Planeta: Aproveitar as Oportunidades Energéticas e Climáticas de África. O relatório defende que a produção de energia deve aumentar dez vezes mais para que todos os africanos tenham acesso à electricidade até 2030. Dessa forma seria possível reduzir os níveis de pobreza e desigualdade, fomentar o crescimento e criar a liderança climática tão necessária a nível internacional.

“Rejeitamos categoricamente a ideia de que África tem de escolher entre crescimento e desenvolvimento hipocarbónico”, afirmou Kofi Annan, Presidente do Painel de Progresso de África. “África precisa de utilizar todos os seus recursos energéticos a curto prazo e, ao mesmo tempo, construir a base para uma infra-estrutura energética competitiva e hipocarbónica.”

Na África Subsariana, 621 milhões de pessoas não têm acesso à electricidade, e este número está a aumentar. A África Subsariana, à excepção da África do Sul que produz metade da electricidade da região, utiliza menos electricidade do que Espanha. Um tanzaniano comum precisaria de oito anos para gastar a quantidade de electricidade utilizada por um americano comum num único mês. E no período de um ano, alguém no Reino Unido que aqueça água numa chaleira duas vezes por dia, gasta mais electricidade do que aquela que um etíope consome nesse mesmo ano.

As falhas de energia reduzem o crescimento da região entre 2% e 4% por ano, condicionando os esforços para a criação de emprego e redução dos níveis de pobreza. Apesar de uma década de crescimento, o desfasamento de produção de energia entre África e as outras regiões está a crescer. A Nigéria é uma superpotência no que toca à exportação de petróleo, mas 95 milhões dos seus cidadãos dependem da madeira, do carvão e da palha para obter energia.

O relatório revela que as famílias que vivem com menos de 2,50 dólares americanos (USD) por dia gastam, no conjunto, 10 mil milhões de dólares americanos todos os anos em produtos relacionados com o consumo de energia tais como carvão, querosene, velas e tochas. Ajustado por unidade, as famílias mais pobres de África gastam cerca de 10 USD/kWh em luz: 20 vezes mais do que as famílias africanas mais ricas. Em comparação, o custo médio nacional da electricidade nos Estados Unidos da América é de 0,12 USD/kWh e de 0,15 USD/kWh no Reino Unido.

Isto é uma grande falha do mercado. As tecnologias renováveis de baixo custo poderiam reduzir os custos energéticos, beneficiando milhões de famílias pobres, criando oportunidades de investimento e reduzindo as emissões de carbono.

O relatório afirma que os líderes africanos têm de começar uma revolução energética que ligue os que não estão ligados e que satisfaça as exigências dos consumidores, das empresas e dos investidores para obter electricidade acessível e fiável.

O Relatório do Progresso em África de 2015 incentiva os governos africanos a:
• utilizar o gás natural da região para fornecer energia a nível interno e para exportar, ao mesmo tempo que aproveitam o vasto potencial das energias renováveis que África possui;
• pôr termo à corrupção, tornando a gestão dos serviços mais transparente, reforçando os regulamentos e fomentando as despesas públicas em infra-estruturas energéticas;
• redireccionar os 21 mil milhões de dólares americanos gastos em subsídios para serviços deficitários e consumo energético, que beneficiam maioritariamente os ricos, para subsídios de ligação e investimentos em energias renováveis que distribuam energia pelos pobres.

O relatório também defende o reforço da cooperação internacional para colmatar a lacuna no financiamento do sector energético de África, estimada em 55 mil milhões de dólares americanos por ano até 2030, incluindo investimentos de 35 mil milhões de dólares americanos em centrais, transmissão e distribuição energéticas e de 20 mil milhões de dólares americanos para custos de acesso universal.

É necessário um fundo global de ligação para impulsionar o investimento no fornecimento de energia, dentro e fora da rede, com o objectivo de alcançar mais 600 milhões de africanos até 2030. Os dadores de ajuda e as instituições financeiras deveriam fazer mais para desbloquear o investimento privado através de garantias de risco e medidas financeiras de mitigação.

É tempo de pôr fim ao “póquer das negociações climáticas”

O relatório desafia os governos africanos e os seus parceiros internacionais a serem mais ambiciosos na cimeira decisiva sobre o clima, que terá lugar no mês de Dezembro, em Paris, e defende uma reforma em larga escala do sistema de financiamento climático, que actualmente é fragmentado, ineficaz e tem falta de recursos.

O relatório afirma que os países do G20 deveriam definir um prazo para reduzir gradualmente os subsídios para combustíveis fósseis, devendo os subsídios para a exploração e produção ser banidos até 2018. “Muitos governos de países ricos dizem-nos que querem chegar a um acordo sobre o clima. Contudo, ao mesmo tempo, há mil milhões de dólares dos contribuintes que estão a subsidiar a descoberta de mais carvão, petróleo e reservas de gás.”, afirmou Annan. “Em vez de subsidiarem uma catástrofe climática, deveriam taxar o carvão até este sair completamente do mercado.”

Embora reconheça melhorias recentes ao nível das posições de negociação da União Europeia, dos Estados Unidos e da China, o relatório indica que as propostas actuais ainda estão longe de constituir um acordo credível para limitar o aquecimento global a não mais do que 2 °C acima dos níveis pré-industriais. Além disso, condena a Austrália, o Canadá, o Japão e a Rússia por terem abandonado um compromisso construtivo em relação ao clima.

“Alguns governos estão a jogar com o planeta e com as vidas das gerações futuras, guardando as suas cartas com cuidado, à espera que outros dêem o primeiro passo. Não é o momento de prevaricações, de interesses a curto prazo nem de ambições contidas, mas sim de liderança global ousada e de acções decisivas.”, afirmou Annan.

Acrescentou ainda que “Países como a Etiópia, o Quénia, o Ruanda e a África do Sul estão a emergir como pioneiros da transição global para as energias hipocarbónicas. África está bem posicionada para aumentar a produção de energia necessária para impulsionar o crescimento, para distribuir energia por todos e para assumir um papel de liderança nas negociações decisivas em matéria de alterações climáticas.”