Relatório do progresso em África de 2013

PANOR MICA DO RELATÓRIO

As economias africanas têm cavalgado a crista de uma onda global de mercadorias básicas que pode transformar as perspetivas do continente. O Relatório do Progresso em África de 2013 explica como esta oportunidade sem precedentes pode tirar milhões da pobreza e melhorar as perspetivas das gerações vindouras.

O relatório define uma agenda para maximizar a riqueza em recursos naturais de África e usá-la para melhorar o bem-estar. Os governos africanos devem começar por um reforço da concentração de atenções na política fiscal e numa despesa pública equitativa em infraestruturas, saúde, educação, água e saneamento. Os avanços no sentido de uma maior transparência e responsabilização devem ser ampliados e aprofundados.

Medidas internacionais podem criar um ambiente propício a uma governação fortalecida em África. A evasão fiscal, as transferências de riqueza ilícitas e as práticas injustas de fixação de preços são sustentadas pelo comércio global e pelos sistemas financeiros, e os problemas globais requerem soluções multilaterais. Os cidadãos africanos devem exigir que os seus governos cumpram padrões elevados de conformidade e divulgação. Os governos dos países desenvolvidos devem exigir o mesmo das empresas registadas nas suas jurisdições ou ligadas às mesmas.

Os investidores estrangeiros podem desempenhar um papel fulcral na facilitação da mudança, estabelecendo parcerias com os governos para reforçar a transparência, apoiando o desenvolvimento de competências e avaliando cuidadosamente os impactos sociais e ambientais das suas atividades; e há muitas empresas a dar o exemplo nessas áreas.

O aumento da riqueza em recursos traz consigo desafios complexos e riscos muito reais. Contudo, também traz uma oportunidade ímpar. E, com novas explorações a revelarem reservas muito maiores do que as anteriormente conhecidas, África está destinada a obter ganhos inesperados com os recursos naturais. Se esta riqueza em recursos for gerida de forma eficaz e equitativa, pode pôr a região no caminho de um crescimento dinâmico e inclusivo.

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O PARADOXO DOS RECURSOS NATURAIS – A RIQUEZA EM RECURSOS NO MEIO DA POBREZA HUMANA

Os destinos económicos de África mudaram drasticamente na última década. O crescimento económico, especialmente nos países ricos em recursos naturais, tem feito aumentar os rendimentos médios e a maior parte dos países recuperou da recessão global dos anos anteriores.

Alguns países ricos em recursos fizeram progressos impressionantes no melhoramento da vida das suas populações. Mas o progresso geral tem sido desigual e, em algumas áreas, ficou aquém das expetativas. Após uma década de forte crescimento, vários dos países ricos em recursos de África permanecem na cauda da classificação internacional do desenvolvimento humano. Outros registam algumas das maiores desigualdades do mundo em termos de riqueza e bem-estar, conforme visível em indicadores como a esperança de vida e a educação.

O Capítulo Um do relatório analisa o historial da última década e o potencial da riqueza em recursos para acelerar o desenvolvimento humano. O Capítulo Dois aborda o fosso entre a riqueza e o bem-estar nos países ricos em recursos e explora a interação complexa e variada entre o crescimento económico, a desigualdade e a redução da pobreza. O Capítulo Três documenta as ameaças ambientais causadas pelas indústrias extrativas, o seu fracasso na criação de um impulso de longo prazo nas economias locais e nos mercados de emprego e os riscos e oportunidades apresentados pela mineração artesanal.

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