Gestão do petróleo, do gás e das minas

DRC_mining_Gwenn

No seu aclamado Relatório do Progresso em África de 2013, o Africa Progress Panel deu um importante contributo para que o mundo compreenda não apenas o enorme potencial do petróleo, do gás e dos minerais de África, mas também como aproveitá-los para tirar milhões de africanos da pobreza.

O relatório é o resultado de amplas consultas a peritos e funcionários de governos, do setor privado, de ONG e dos meios académicos. Desde o seu lançamento no Fórum Económico Mundial na Cidade do Cabo em 2013, recebeu uma vasta atenção internacional.

O relatório demonstrou em termos claros que, apesar do forte crescimento económico de países ricos em recursos, alguns destes permanecem na cauda da classificação internacional em termos de desenvolvimento humano. Outros registam algumas das maiores desigualdades do mundo em matéria de riqueza e bem-estar.

Os países africanos ricos em recursos têm oportunidades formidáveis para alterar esse cenário, combinando o crescimento sustentado com um desenvolvimento humano robusto, especialmente se conseguirem subir na cadeia de valor acrescentado do processamento e da transformação de minerais. Contudo, em países com capacidade técnica e normativa limitada e sistemas de controlo débeis, os ganhos inesperados com recursos podem funcionar como um catalisador para a corrupção.

Para evitar esse perigo, os governos africanos têm de reforçar a transparência como forma de promover a responsabilização e a capacitação dos cidadãos de África. As empresas e concessões estatais têm de ser mais bem geridas para impedir o desvio de recursos e a subvalorização dos ativos. Os governos têm de abrir as suas contas ao escrutínio público e obrigar as empresas extrativas a fazerem o mesmo. A Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas, a Lei Dodd-Frank dos EUA e a legislação semelhante da UE estão a demonstrar que uma maior transparência global beneficia todas as partes interessadas.

Os governos têm também de distribuir os benefícios da riqueza mineral através de uma tributação justa, de uma despesa pública eficiente e equitativa e de estratégias para associar os setores extrativos aos mercados nacionais. A tributação justa é um desafio global que precisa de medidas internacionais concertadas e não apenas de diálogo.

Os impactos sociais e ambientais da exploração de recursos naturais também têm de ser avaliados e geridos, para que os países e as populações beneficiem em vez de serem prejudicados. É necessária cooperação internacional e regional para romper a ligação entre os conflitos e os recursos naturais. E é necessário proteger os direitos de milhões de mineiros artesanais africanos vulneráveis, em especial os mais jovens.

Se as populações africanas, os governos, a sociedade civil, os investidores estrangeiros e a comunidade internacional em geral se unirem em torno de uma agenda comum para concretizar o potencial da riqueza em recursos de África, juntos poderão lançar o continente num novo rumo com vista à prosperidade partilhada por todos.

Related infographics

Related publications

cover-imageAPR2013_Expert_contributionsAPR2013_Summary_of_discussion

APR2013_OxfordAPR2013_ACET_contributionAPR2013_Summary_short

Right click on image to open file.

Related articles