Discurso de abertura para a apresentação à imprensa – Kofi Annan

Bom-dia, minhas senhoras e meus senhores.

Fico muito satisfeito por ver-vos a todos aqui no lançamento do Relatório do Progresso em África deste ano.

Tenho a certeza de que todos nós assistimos ao recente e notável crescimento económico de África com fascínio. Os rendimentos médios aumentaram um terço, as exportações estão em franca expansão e o investimento estrangeiro está a crescer.

Estes progressos são de louvar. No entanto, significativos aumentos na desigualdade e na pobreza constituem motivos de grande preocupação.

Afinal, África é um continente de enorme riqueza. Possui uma abundante riqueza de recursos naturais e humanos.

Apesar desta riqueza, a quota de África em termos de pobreza, subnutrição e mortalidade infantil a nível global está a crescer muito rapidamente.

Isto não tem de ser assim.

Tal como referimos no Relatório do Progresso em África deste ano, “Cereais, Peixe, Dinheiro: Financiar as revoluções verde e azul de África”, os líderes políticos africanos têm uma extraordinária oportunidade para orientar as suas nações ao longo de caminhos de crescimento melhores e mais justos.

Para reduzir mais rapidamente a pobreza, bem como a desigualdade, os governos africanos devem impulsionar os setores da agricultura e das pescas. É precisamente nestes setores em que trabalha a grande maioria dos africanos, predominantemente como pequenos produtores.

Estes setores apresentam ainda um subdesempenho lastimável.

Uma baixa produtividade, um subinvestimento crónico e um protecionismo regional obrigam África a importar um enorme volume dos seus alimentos, que ascendeu ao valor de 35 mil milhões de dólares em 2011.

Trata-se de dinheiro que os nossos agricultores poderiam estar a ganhar.

Quando os líderes africanos decidirem investir tempo, esforço e dinheiro, passarão a testemunhar um rápido crescimento nos seus setores agrícolas.

Com o lançamento do Relatório do Progresso em África deste ano, apelamos aos governos africanos para que implementem “uma revolução verde exclusivamente africana”.

A comunidade global deve também desempenhar o seu papel.

Com certeza que deve combater a fraude e evasão fiscais, que impõem um pesado fardo a todos nós, mas especialmente a África, tal como demonstrámos no Relatório do Progresso em África do ano passado. A comunidade global deve também abordar a questão da propriedade anónima das empresas, que continua a facilitar a corrupção.

Este ano, colocamos a tónica na pilhagem dos recursos florestais e oceânicos de África, que também impõe um pesado fardo.

A exploração florestal ilícita custa a África 17 mil milhões de dólares por ano.

E, nas águas costeiras africanas, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada alcançou proporções epidémicas. Esta pilhagem destrói comunidades costeiras inteiras quando estas perdem oportunidades no âmbito da captura, transformação e comercialização de peixe.

Os arrastões comerciais que operam sob pavilhões de conveniência e descarregam em portos que não registam as suas capturas praticam uma atividade de furto organizado disfarçada de comércio.

É por este motivo que o nosso relatório apela a um regime multilateral para as pescas que aplique sanções aos navios de pesca que não declarem as suas capturas.

Se não fizermos nada para travar a pilhagem, todos sofreremos as consequências. Talvez não hoje. Mas amanhã. E depois de amanhã.

Para além de perderem dinheiro através da pilhagem de recursos naturais e de uma má gestão financeira, os africanos são defraudados nas transferências de fundos provenientes do estrangeiro. O continente perde 1,85 mil milhões de dólares por ano, calcula-se, porque os operadores de transferência de fundos impõem taxas excessivas sobre as remessas.

Este tipo de problema deveria ser investigado pelas entidades reguladoras financeiras (como a Financial Conduct Authority do Reino Unido, ou seja, a Autoridade Reguladora de Práticas Financeiras) a fim de proteger os cidadãos africanos contra as práticas empresariais restritivas.

África está agora numa encruzilhada.

Todos os dias, em todo o continente, os africanos dão provas repetidas da sua resiliência e criatividade.

Dos artistas aos músicos até aos decisores políticos, passando por pessoas com preocupações humanitárias e ativistas, contamos com milhões de pessoas com uma tremenda coragem física e moral. O nosso continente não tem carências a nível de talento humano.

Se os cidadãos de África puderem utilizar livremente os seus talentos e criatividade, então África poderá vir verdadeiramente a ser próspera, estável e justa.

Se o sistema internacional implementar medidas rigorosas para travar a pilhagem que priva os nossos povos, poderemos gerar empregos e rendimentos nos anos vindouros.

Se os líderes de África agirem agora para reduzir a pobreza e a desigualdade, investir na sua agricultura e pescas e proteger os seus povos contra a atividade empresarial criminosa, poderão deixar um legado de justiça, prosperidade e paz.

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